{"id":2087,"date":"2021-07-09T14:29:24","date_gmt":"2021-07-09T17:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/advogueparaservidores.com.br\/?p=2087"},"modified":"2021-07-09T14:29:25","modified_gmt":"2021-07-09T17:29:25","slug":"advogando-para-concurseiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advogueparaservidores.com.br\/advogando-para-concurseiros\/","title":{"rendered":"Advogando para concurseiros"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Hoje n\u00f3s vamos tratar da defesa de concurseiros, vejam, os concurseiros fazem parte desse subnicho da defesa de servidores p\u00fablicos. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos tratar dessa parte do subnicho de servidores que s\u00e3o os indiv\u00edduos que prestam concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Primeira pergunta: quais as vantagens dessa oportunidade de advogar para concurseiro? Em primeiro lugar, como eu disse, os concurseiros eles fazem parte do subnicho de servidores p\u00fablicos e os concurseiros s\u00e3o -acredite se quiser -, um mercado com mais de 50 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Repito: n\u00f3s temos no Brasil um mercado de mais de 50 milh\u00f5es de concurseiros que s\u00e3o potenciais clientes dessa nossa oportunidade, essa \u00e9 a primeira vantagem.<\/p>\n\n\n\n

Outra vantagem \u00e9 que n\u00f3s, da \u00e1rea do direito, n\u00f3s conhecemos centenas e centenas de pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o. Quantos concurseiros voc\u00ea conhece? Quantos concurseiros tem no seu Facebook? Quantos entre os amigos da faculdade? Talvez at\u00e9 voc\u00ea fa\u00e7a parte de alguma comunidade de concurseiros no Facebook ou em outra rede social. Os concurseiros, portanto, est\u00e3o muito pr\u00f3ximos do nosso dia-a-dia e fica mais f\u00e1cil fazer uma prospec\u00e7\u00e3o de clientes.<\/p>\n\n\n\n

Quarta grande vantagem de advogar para concurseiro, \u00e9 que existem concurseiros em \u00e2mbito federal, estadual e municipal, ou seja, em qualquer canto do nosso pa\u00eds, por menor que seja a cidade, sempre n\u00f3s teremos pessoas prestando concurso para prefeitura e c\u00e2mara municipal, temos pessoas prestando concursos para \u00f3rg\u00e3os estaduais sitiados em munic\u00edpios, como Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, pessoal de Delegacia, Secretaria de Sa\u00fade, Escolas P\u00fablicas Estaduais e em todo canto do territ\u00f3rio nacional n\u00f3s teremos concurseiros federais, pessoas que est\u00e3o prestando para a Procuradoria da Fazenda, Advocacia-geral da Uni\u00e3o, Magistratura Federal, MPF e tantos e tantos outros cargos.<\/p>\n\n\n\n

Outra grande vantagem de a gente advogar para concurseiros, \u00e9 que os concurseiros est\u00e3o reunidos em comunidades do Facebook. Voc\u00ea sabe n\u00e9, o Facebook \u00e9 uma rede que permite a cria\u00e7\u00e3o de grupos e quando a gente realiza essa cria\u00e7\u00e3o de grupos a gente tem ali uma quantidade enorme de potenciais clientes, eu diria assim cativos, em um \u00fanico lugar e quando a gente faz impulsionamento de conte\u00fado para que seja poss\u00edvel entregar conte\u00fado para esses nossos potenciais clientes -o patroc\u00ednio de conte\u00fado pelas redes sociais pode ser dirigido especificamente para um grupo de concurseiros no Facebook.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o isso ajuda bastante a realiza\u00e7\u00e3o da nossa prospec\u00e7\u00e3o e uma outra vantagem de advogar para concurseiros \u00e9 que as causas podem envolver alta remunera\u00e7\u00e3o, nem todo concurso envolve interesse de pessoas que tem alta remunera\u00e7\u00e3o, mas pensa por exemplo no caso de not\u00e1rios e registradores, pessoa que presta concurso para ser titular de cart\u00f3rio, \u00e9 uma alt\u00edssima remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito dinheiro envolvido, ent\u00e3o qualquer coisa que n\u00f3s fa\u00e7amos judicialmente na defesa de quem presta concurso para not\u00e1rio e registrador envolve uma boa quantia em dinheiro e, portanto, honor\u00e1rios mais favor\u00e1veis para n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

\u00d4 Mazza, qual \u00e9 o perfil para o meu potencial cliente quando eu vou atr\u00e1s de advogar para concurseiros? Bom, o nosso cliente b\u00e1sico n\u00f3s chamamos de Avatar, o nosso Avatar, o perfil ideal de cliente nessa oportunidade \u00e9 um particular que deseja estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Pode ser tamb\u00e9m um agente p\u00fablico buscando um melhor posicionamento dentro da estrutura estatal, os dois perfis b\u00e1sicos s\u00e3o esses. O que \u00e9 bastante \u00f3bvio, algu\u00e9m que ainda n\u00e3o entrou no servi\u00e7o p\u00fablico ou algu\u00e9m que j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1, mas quer migrar para um cargo melhor.<\/p>\n\n\n\n

\u00d4 Mazza, quais s\u00e3o as vantagens dessa oportunidade de advogar para concurseiros? Vamos ver as vantagens, em primeiro lugar advogar para concurseiros envolve causas que s\u00e3o relativamente simples, n\u00e3o h\u00e1 nada de muito sofisticado na advocacia em favor de concurseiros.<\/p>\n\n\n\n

Em geral a hip\u00f3tese com a qual a gente vai lidar aqui \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de candidato em espera s\u00e3o casos muito repetitivos muito parecidos uns com os outros, ent\u00e3o a gente consegue escalar t\u00e1 ent\u00e3o essa \u00e9 a segunda vantagem, al\u00e9m de serem causa simples elas s\u00e3o escal\u00e1veis, o que favorece uma estabilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n

Terceira vantagem de advogara para concurseiro \u00e9 que, como eu disse, as chances de um bom retorno econ\u00f4mico s\u00e3o grandes. A pessoa que est\u00e1 prestando concurso p\u00fablico e por alguma raz\u00e3o n\u00e3o foi nomeada ainda, ela t\u00e1 apostando todas as fichas naquele certame, naquela nomea\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual essa pessoa est\u00e1 mais prop\u00edcia fechar conosco contrato com bons honor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

E quarta grande vantagem, para mim a maior de todas de a gente advogar para concurseiros, \u00e9 que n\u00e3o existe concorr\u00eancia. Existem pessoas que advogam para concurseiros, mas especialista em concurseiros voc\u00ea n\u00e3o vai encontrar por a\u00ed, no Brasil inteiro n\u00e3o h\u00e1 mais do que 3 escrit\u00f3rios que advogam s\u00f3 para concurseiros, eu conhe\u00e7o 1 em S\u00e3o Paulo e 2 em Bras\u00edlia n\u00e9, porque o Distrito Federal \u00e9 o para\u00edso para quem advoga para servidores e concurseiros, mas n\u00e3o s\u00e3o mais do que esses tr\u00eas, ou seja, \u00e9 um mercado sem concorr\u00eancia especializada, \u00e9 um mercado todinho a ser trabalhado, ent\u00e3o vale muito a pena a gente apostar fichas na advocacia em favor de servidor com essa \u00eanfase na defesa de concurseiro.<\/p>\n\n\n\n

\u00d4 Mazza, quais s\u00e3o as hip\u00f3teses mais comuns na Advocacia em favor de concurseiros? Quais s\u00e3o os que mais frequentemente aparecem no escrit\u00f3rio quando a gente vai advogar para concurseiros? Bom, em primeiro lugar, uma oportunidade que surge na defesa de concurseiros \u00e9 a discuss\u00e3o a respeito de quest\u00f5es de provas nulas, quest\u00f5es de prova que a banca deixou de anular, mas que mesmo assim elas tem algum v\u00edcio que as tornam quest\u00f5es in\u00fateis para utiliza\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n\n\n\n

Dizendo de uma forma mais simples a gente pode em primeiro lugar questionar o gabarito de uma quest\u00e3o. At\u00e9 uns vinte anos atr\u00e1s os ju\u00edzes tinham muito receio de entrar na an\u00e1lise do certo ou errado na quest\u00e3o dos concursos, muito receio, os ju\u00edzes diziam que eram quest\u00f5es interna corporis <\/em>da banca e da institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 realizando o concurso, mas hoje n\u00f3s temos um ambiente mais favor\u00e1vel ao questionamento judicial de gabaritos, existem precedentes no STF e no STJ de situa\u00e7\u00f5es em que, quando for gritante o erro de gabarito, o Judici\u00e1rio ou manda refazer a quest\u00e3o atribuindo pontua\u00e7\u00e3o para todo mundo que errou, ou atribui pontua\u00e7\u00e3o s\u00f3 pra quem pediu.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o n\u00f3s j\u00e1 temos o que se chama hoje em direito administrativo, controle da discricionariedade melhor desenhado no \u00e2mbito sobre as quest\u00f5es de concurso p\u00fablico, ent\u00e3o em hip\u00f3teses de erro grosseiro de gabarito a primeira situa\u00e7\u00e3o em que n\u00f3s vamos advogar para concurseiros \u00e9 o questionamento desses gabaritos equivocados.<\/p>\n\n\n\n

Segunda oportunidade que existe na Advocacia em favor de concurseiros, segunda oportunidade entre os casos mais relevantes: reclassifica\u00e7\u00e3o do cliente dentro do concurso. O que \u00e9 a reclassifica\u00e7\u00e3o? Reclassifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um questionamento judicial sobre a atribui\u00e7\u00e3o de pontos para t\u00edtulos. Voc\u00ea sabe que no Brasil quase todos os concursos importantes da \u00e1rea jur\u00eddica s\u00e3o concursos de provas e t\u00edtulos. E o que significa isso? Que haver\u00e1 duas notas nesse concurso, uma nota para o resultado na prova de conhecimentos e outra nota para a titula\u00e7\u00e3o, os livros publicados, o per\u00edodo de experi\u00eancia que tiver previs\u00e3o no edital.<\/p>\n\n\n\n

Acontece que com muita frequ\u00eancia o julgamento desses t\u00edtulos envolve alguma irregularidade ou porque a banca desconsiderou t\u00edtulo que geraria ponto para o nosso cliente, ou porque ela deu uma nota de t\u00edtulo para um concorrente do nosso cliente, sendo que esse t\u00edtulo \u00e9 um t\u00edtulo que n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com o edital.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o imagine o seguinte, suponha um edital que atribua uma pontua\u00e7\u00e3o em um concurso para titular de cart\u00f3rio para livros publicados. Bom, chega o nosso cliente e apresenta tr\u00eas livros publicados, um deles um e-book, ele n\u00e3o foi publicado fisicamente, mas ele t\u00e1 dispon\u00edvel na internet. O nosso cliente junta esse e-book para ter direito \u00e0 pontua\u00e7\u00e3o, mas a banca desconsidera dizendo que como o livro n\u00e3o \u00e9 um livro f\u00edsico, n\u00e3o merece atribui\u00e7\u00e3o de nota. N\u00f3s podemos questionar isso judicialmente. Para fins de concurso n\u00e3o pode haver diferen\u00e7a entre livro f\u00edsico e livro eletr\u00f4nico, um e-book, essa \u00e9 uma hip\u00f3tese de questionamento.<\/p>\n\n\n\n

Ou ent\u00e3o, o contr\u00e1rio, o edital diz expressamente que s\u00f3 ser\u00e1 atribu\u00edda a nota para um livro convencional, de papel, mas o concorrente do nosso cliente tem um \u00e1udio book, um livro narrado, e ele pede para a banca pontuar esse \u00e1udio book e a banca defere essa pontua\u00e7\u00e3o. E a\u00ed a gente pode judicialmente questionar essa nota do concorrente. E por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

Concursos como cart\u00f3rio, concursos como titular de tabelionato, concursos notariais, neles qualquer fra\u00e7\u00e3o de ponto muda tudo na hist\u00f3ria. Esses concursos que s\u00e3o os melhores para a gente advogar n\u00e9, da \u00e1rea notarial, s\u00e3o concursos que envolvem muito dinheiro, ent\u00e3o faz diferen\u00e7a demais voc\u00ea passar \u00e0s vezes em primeiro ou em segundo, terceiro ou em quarto, porque \u00e9 normal as vagas que estiverem abertas elas s\u00e3o oferecidas na ordem classificat\u00f3ria ent\u00e3o suponha que tem um grande cart\u00f3rio vago e todo mundo quer esse cart\u00f3rio, ent\u00e3o s\u00f3 quem passar em primeiro vai poder escolher cart\u00f3rio muito bom.<\/p>\n\n\n\n

Veja h\u00e1 uma diferen\u00e7a, se o nosso cliente est\u00e1 em segundo lugar ele pode ter uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro muito pequena, cuja atribui\u00e7\u00e3o de nota para um t\u00edtulo, faz com que ele se torne o primeiro e escolha o melhor cart\u00f3rio, ou ent\u00e3o o nosso cliente est\u00e1 em primeiro, foi atribu\u00edda uma nota para o segundo colocado e o segundo colocado passa o nosso cliente e isso vai para a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 casos muito conhecidos na \u00e1rea de cart\u00f3rio que os concursos v\u00e3o para a justi\u00e7a e ficam mais de dez anos na justi\u00e7a, ent\u00e3o o TJ d\u00e1 posse para o primeiro colocado, ele faz a nomea\u00e7\u00e3o de todo mundo, mas fica aquela discuss\u00e3o judicial, ent\u00e3o essa \u00e9 uma oportunidade importante an\u00e1lise de quest\u00f5es nulas e reclassifica\u00e7\u00e3o por an\u00e1lise de avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

Terceira hip\u00f3tese na advocacia em favor de concurseiros \u00e9 a previs\u00e3o no edital de uma exig\u00eancia inconstitucional. Ent\u00e3o por exemplo, essa \u00e9 uma quest\u00e3o muito delicada que envolve o princ\u00edpio da isonomia: suponha que seja aberto um concurso para pol\u00edcia militar, soldado da pol\u00edcia militar, e o edital por alguma raz\u00e3o restringe a participa\u00e7\u00e3o de mulheres diz assim, olha eu s\u00f3 quero soldados homens. Uma cl\u00e1usula como essa no edital, impedindo que mulheres prestem esse concurso \u00e9 uma cl\u00e1usula que de cara j\u00e1 \u00e9 inconstitucional, a n\u00e3o ser que haja uma justificativa muito grande, muito fundamentada, para haver essa distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00d4 Mazza, n\u00e3o ser\u00e1 sempre inconstitucional quando houver distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero? N\u00e3o. Se voc\u00ea pega, por exemplo, um concurso para a pol\u00edcia militar s\u00f3 para cargos da pol\u00edcia feminina, ent\u00e3o existem n\u00e9 contingentes na Pol\u00edcia Militar de homens e de mulheres, porque h\u00e1 coisas que s\u00f3 uma mulher pode fazer como por exemplo, na frente de um est\u00e1dio, quando vai revistar homens \u00e9 um policial do sexo masculino, quando quem vai ser revistada \u00e9 uma torcedora, tem que ser uma policial do sexo feminino que vai revistar, ent\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias vagas espec\u00edficas para mulheres nesse concurso, ent\u00e3o se abrir um concurso s\u00f3 para mulheres, para essas vagas da pol\u00edcia militar, h\u00e1 uma justificativa, pode at\u00e9 questionar a isonomia dessa previs\u00e3o, mas h\u00e1 uma justificativa. Ent\u00e3o esse \u00e9 um caso que d\u00e1 muito pano pra manga.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso muito conhecido de cl\u00e1usula do edital \u00e9 aquela que a participa\u00e7\u00e3o de candidatos tatuados, voc\u00ea sabe que o STF j\u00e1 se posicionou sobre a quest\u00e3o de tatuagem dizendo que candidato portador de tatuagem n\u00e3o pode ser desclassificado do concurso, a n\u00e3o ser que a tatuagem viole valores constitucionais. Ent\u00e3o se o sujeito tem, por exemplo, uma su\u00e1stica, o STF diz que \u00e9 poss\u00edvel desclassifica-lo.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o a previs\u00e3o no edital proibindo a participa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos portadores de tatuagem \u00e9 inconstitucional e isso continua acontecendo, em concursos para as pol\u00edcias, \u00e9 cada vez mais frequente o edital ter previs\u00e3o restritiva em rela\u00e7\u00e3o a tatuados, o que \u00e9 claramente inconstitucional. Ent\u00e3o se aparecer um caso desse no escrit\u00f3rio a gente defende a inconstitucionalidade da previs\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Mas o caso mais comum \u00e9 uma quarta hip\u00f3tese de defesa de concurseiro que \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de um candidato que est\u00e1 em lista de espera. Esse \u00e9 o caso que mais vai aparecer no escrit\u00f3rio quando a gente advoga para concurseiros.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 essa situa\u00e7\u00e3o? O cliente chega no escrit\u00f3rio, aprovado em lista de espera e a\u00ed acontece alguma coisa que ele n\u00e3o \u00e9 nomeado, e a\u00ed n\u00f3s temos que entrar judicialmente pedindo na liminar ou na tutela antecipada a imediata nomea\u00e7\u00e3o desse candidato.<\/p>\n\n\n\n

Em quais circunst\u00e2ncias isso pode acontecer? Vou te explicar aqui oh, n\u00f3s temos quatro\u200a\u2014\u200apara resumir\u200a\u2014\u200acasos principais na advocacia em favor de concurseiros: an\u00e1lise de gabarito equivocado, reclassifica\u00e7\u00e3o de clientes na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, edital com uma exig\u00eancia inconstitucional e nomea\u00e7\u00e3o de candidato em lista de espera.<\/p>\n\n\n\n

\u00d4 Mazza, quando que um candidato na lista de espera tem direito a nomea\u00e7\u00e3o? Deixa eu te explicar, segundo a doutrina e a jurisprud\u00eancia -voc\u00ea sabe disso- n\u00e3o existe para quem est\u00e1 aprovado em um concurso direito adquirido a nomea\u00e7\u00e3o, eu n\u00e3o posso, como regra, s\u00f3 porque eu fui aprovado, for\u00e7ar judicialmente a posse, e por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

Porque quem passa no concurso tem uma expectativa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 um direito subjetivo, n\u00e3o \u00e9 um direito adquirido. O que significa dizer que mesmo aprovado no concurso, como regra eu n\u00e3o posso for\u00e7ar judicialmente a nomea\u00e7\u00e3o, mas essa regra tem exce\u00e7\u00f5es. Quais as hip\u00f3teses em que o sujeito passa no concurso e ele tem direito adquirido a nomea\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Bom, eu separei basicamente 4 hip\u00f3teses, existem outras, no meu curso completo \u201cadvogue para servidores p\u00fablicos\u201d eu trato de outras hip\u00f3teses, mas eu vou centrar aqui, porque nas nossas lives eu n\u00e3o tenho tempo de falar tudo, eu vou centrar aqui nas quatro situa\u00e7\u00f5es mais comuns.<\/p>\n\n\n\n

Mazza, quais s\u00e3o os casos em que um candidato em lista de espera tem direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o? Em que dele deixa de ser expectativa de direito e passa a ter direito adquirido? Os quatro principais s\u00e3o esses: primeiro preteri\u00e7\u00e3o de ordem classificat\u00f3ria. O que que \u00e9 preteri\u00e7\u00e3o de ordem classificat\u00f3ria? \u00c9 quando eu pulo algu\u00e9m na lista, ent\u00e3o por exemplo, nosso cliente foi aprovado em quinto lugar, chamaram o primeiro, o segundo, o terceiro, o quarto e em vez de chamar o cliente pularam para o sexto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s vezes acontece, \u00e9 um erro de quem vai fazer a nomea\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o o nosso cliente foi preterido ele passa a ter direito adquirido \u00e0quela vaga que que foi dada a um candidato aprovado em posi\u00e7\u00e3o posterior. Ent\u00e3o essa \u00e9 a primeira hip\u00f3tese, a gente entra com mandado seguran\u00e7a ou entra com a\u00e7\u00e3o pelo procedimento comum e tutela antecipada e com muita facilidade a gente consegue for\u00e7ar judicialmente a nomea\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n\n\n\n

Segunda hip\u00f3tese: candidato aprovado dentro do n\u00famero de vagas anunciadas no edital. Se o edital anuncia um n\u00famero de vagas, tem que haver nomea\u00e7\u00e3o de pelo menos aquela quantidade de candidatos aprovados. Havendo candidatos aprovados, porque tem que ter algu\u00e9m aprovado tamb\u00e9m, mas havendo candidatos aprovados por exemplo nas cinco primeiras posi\u00e7\u00f5es e o edital anuncia que tem cinco vagas abertas, esses cinco t\u00eam direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o olha, preteri\u00e7\u00e3o de ordem classificat\u00f3ria gera direito adquirido \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o dentro do n\u00famero de vagas tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Terceiro caso, quando ocorre a nomea\u00e7\u00e3o do candidato aprovado na posi\u00e7\u00e3o anterior, mas que ele desiste. Ent\u00e3o vamos supor, nosso cliente est\u00e1 em terceiro, chamou o primeiro e o primeiro tomou posse, chamou o segundo e o segundo desistiu, ele n\u00e3o quis, ent\u00e3o tem uma vaga aberta e o que est\u00e1 em terceiro tem direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o veja que sempre tem que acontecer alguma coisa, que n\u00f3s chamamos de fato jur\u00eddico conversor, para que surja o direito adquirido substituindo a expectativa de direito. Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n

\u00daltimo caso, diz a jurisprud\u00eancia do CNJ que tem muitos julgados e manifesta\u00e7\u00f5es a respeito disso, existe direito adquirido a nomea\u00e7\u00e3o toda vez que administra\u00e7\u00e3o pratica um ato inequ\u00edvoco que demonstre a necessidade do preenchimento de vagas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, suponha que o edital preveja cinco vagas e o nosso cliente est\u00e1 aprovado em s\u00e9timo. Ok. Chamaram os cinco primeiros e ele t\u00e1 esperando chamar o sexto e a\u00ed vem a vez dele. S\u00f3 que a\u00ed ele descobre que o mesmo \u00f3rg\u00e3o que fez o concurso e deixou candidatos na fila de espera, fez uma contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para aquele cargo, essa contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria mostra, \u00e9 um ato inequ\u00edvoco que demonstra a necessidade de preencher mais essas vagas.<\/p>\n\n\n\n

E s\u00f3 fa\u00e7o contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria se tem vaga em aberto. Quando isso acontece, diz o CNJ, as pessoas que foram nomeadas temporariamente t\u00eam que ser afastadas porque tem prefer\u00eancia quem passou no concurso e est\u00e1 na lista de espera. Tem outras hip\u00f3teses que eu comento no meu curso, mas resumindo, quais s\u00e3o os quatro casos cl\u00e1ssicos em que a expectativa de direito \u00e9 transformada em direito adquirido \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o? Primeiro caso, preteri\u00e7\u00e3o da ordem classificat\u00f3ria, segundo caso aprova\u00e7\u00e3o dentro do n\u00famero de vagas, terceiro caso desist\u00eancia do candidato aprovado na posi\u00e7\u00e3o anterior e quarto caso, quando houver situa\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca que demonstra a necessidade de a administra\u00e7\u00e3o preencher as vagas.<\/p>\n\n\n\n

Outra pergunta: \u00f4 Mazza, como que eu defendo esse cliente? Qual que \u00e9 a estrat\u00e9gia para a defesa desse candidato concurseiro que aparece no escrit\u00f3rio? Sempre n\u00f3s vamos ou impetrar o mandado de seguran\u00e7a pedindo na liminar a imediata nomea\u00e7\u00e3o ou uma a\u00e7\u00e3o pelo procedimento comum com tutela antecipada. Tanto na liminar como na tutela eu vou pedir a imediata nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma dica que eu sempre passo: muito cuidado com isso. Jamais pe\u00e7a em uma a\u00e7\u00e3o judicial como essa na defesa do interesse de concurseiro, a suspens\u00e3o do concurso. Esse \u00e9 um erro muito comum que os advogados v\u00eam cometendo.<\/p>\n\n\n\n

Entra l\u00e1 na defesa de um concurseiro que foi preterido que aprovou dentro do n\u00famero de vagas, mas n\u00e3o foi nomeado e pede-se na liminar ou na tutela a suspens\u00e3o do concurso: para tudo at\u00e9 que se discuta a situa\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n

Esse pedido j\u00e1 nasceu indeferido, ele \u00e9 um pedido que n\u00e3o tem como ser atendido, por qu\u00ea? Porque o interesse p\u00fablico que est\u00e1 por tr\u00e1s da continuidade do concurso, ele \u00e9 t\u00e3o forte que ele impede a paralisa\u00e7\u00e3o do certame, nenhum juiz mais autoriza a paralisa\u00e7\u00e3o de concurso para discuss\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o de nota a t\u00edtulo, paralisa\u00e7\u00e3o do concurso por causa de preteri\u00e7\u00e3o de ordem. A gente n\u00e3o faz isso. A gente pede a imediata nomea\u00e7\u00e3o do candidato e se for indeferido a gente pede que haja uma reserva de vagas, que uma das vagas fique reservada para a hip\u00f3tese de a a\u00e7\u00e3o ser julgada procedente.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o o concurso segue, o nosso candidato vai ter o direito dele resguardado se ganhar porque a vaga vai estar reservada e o concurso n\u00e3o vai ser paralisado n\u00e3o haver\u00e1 viola\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o suponha que tem 20 vagas anunciadas no edital, n\u00f3s vamos questionar a atribui\u00e7\u00e3o de uma nota pra t\u00edtulo, a gente pede liminar ou tutela para que seja atribu\u00edda a nota ou se n\u00e3o for, que uma das 20 vagas fique reservada at\u00e9 decis\u00e3o definitiva dessa a\u00e7\u00e3o, reservada para o nosso cliente, porque se eu pedir a paralisa\u00e7\u00e3o do concurso o juiz vai indeferir.<\/p>\n\n\n\n

Valeu, \u00e9 isso, at\u00e9 mais, tchau!<\/p>\n\n\n\n

Transmitido ao vivo em 29 de junho de 2021.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assista ao v\u00eddeo completo em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=0dZRqzcJUAk&t=2s<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje n\u00f3s vamos tratar da defesa de concurseiros, vejam, os concurseiros fazem parte desse subnicho da defesa de servidores p\u00fablicos. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos tratar dessa parte do subnicho de servidores que s\u00e3o os indiv\u00edduos que prestam concurso p\u00fablico. Primeira pergunta: quais as vantagens dessa oportunidade de advogar para concurseiro? Em primeiro lugar, como eu disse, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nAdvogando para concurseiros - Portal Advogue para Servidores<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Quais as vantagens dessa oportunidade de advogar para concurseiro? 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